ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18-08-2025

1ª PARTE – EXPEDIENTE:

1. ABERTURA:
2. LEITURA DE TEXTO BÍBLICO:
3. CHAMADA NOMINAL:
4. LEITURA E VOTAÇÃO DA ORDEM DO DIA:
5. APRECIAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
6. LEITURA DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• INDICAÇÃO Nº 049/2025: de autoria do vereador REGINALDO MORAES VEIGA da bancada do PP.
• INDICAÇÃO Nº 050/2025: de autoria do vereador REGINALDO MORAES VEIGA da bancada do PP.
• INDICAÇÃO Nº 051/2025: de autoria dos vereadores REGINALDO MORAES VEIGA e LAIR DA SILVA FARIAS da bancada do PP.
• Moção Nº034- Moção de Congratulação ao DEPUTADO BIOLCHI;
• Moção Nº035- Moção de Congratulação ao DEPUTADO LUCIANO SILVEIRA;
• Moção Nº036- Moção de Congratulação ao Sr. Valdenir Gomes Soares (negão do portão);
• Pedido de Informação Nº007/2025: de autoria do vereador ALESSANDRO MORAIS DOS SANTOS;

7. LEITURA DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• Ofício Nº153/2025: encaminhado pelo executivo, com o objetivo de informar sobre projetos executados pela Assistência Social;
• PROJETO DE LEI Nº 037/2025: CRIA CARGO NO QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL Nº 1066/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• PROJETO DE LEI Nº 038/2025: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.643/2025, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO A MICROEMPRESAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DO MUNICÍPIO DE MORMAÇO.

8. Pequeno Expediente:

• Palavra aos Vereadores inscritos (05 minutos) – matéria apresentada.

9. Grande Expediente:

• Palavra aos Vereadores inscritos (10 minutos) – matéria de interesse público.

10. Intervalo Regimental: – Prazo 10 minutos.

2ª PARTE – ORDEM DO DIA:

1. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO LEGISLATIVO:

• PROJETO DE LEI 006/2025: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORMAÇO A CONCEDER AUMENTO REAL SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DO SEU QUADRO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Moção Nº034- Moção de Congratulação ao DEPUTADO BIOLCHI;
• Moção Nº035- Moção de Congratulação ao DEPUTADO LUCIANO SILVEIRA;
• Moção Nº036- Moção de Congratulação ao Sr. Valdenir Gomes Soares (negão do portão);
• Pedido de Informação Nº007/2025: de autoria do vereador ALESSANDRO MORAIS DOS SANTOS;

2. APRECIAÇÃO DAS MATÉRIAS DO EXECUTIVO:

• PROJETO DE LEI Nº 036/2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORMAÇO A CONCEDER AUMENTO REAL SOBRE OS ATUAIS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

3. Explicações Pessoais e Espaço de Líderes:
   Manifestação dos Vereadores – 05 minutos cada Vereador.

Mormaço/RS, 18 de agosto de 2025;

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WAGNER DE LORENO
Presidente Câmara de Vereadores